Benefícios para os associados Reclusos e Egressos Da ONG Pacto Social & Carcerário

ONG  Pacto  Social  & Carcerário  São Paulo

Benefícios para os associados Reclusos & Egressos da ONG Pacto Social & Carcerário

DIÁLOGO COM FAMILIARES E AMIGOS DE RECLUSOS & EGRESSOS EM  S.P 

Em virtude do grande numero de presos no Brasil , principalmente no estado de São Paulo e o enorme numero de Familiares e Amigos de presos e presas  e a maioria dos familiares sem condições de contratar e pagar advogado para defender os direitos de seus amigos e familiares presos/as .Percebido por nós aos longo dos mais de 20 anos de trabalho ,  auxiliando  e orientando os presos e seus familiares em todos estados do Brasil onde atualmente só em São Paulo temos  + de 300 mil presos entre regime fechado e semiaberto + 9.597 mil jovens infratores apreendidos , significa dizer que mais de 1 milhão e 500 mil pessoas entre familiares e amigos/as envolvidas direta e indiretamente isto contando também por baixo os  reclusos, egressos , jovens infratores .

 Temos certeza absoluta que a família é e sempre será muito importante e indispensável para a manutenção e resgate de princípios básicos de convivência ética e afetiva dos reclusos , egressos e jovens infratores . Por isto ela é essencial no processo de cumprimento da pena,reitegração social e ressocialização após a conquista da liberdade.Quando um membro da família é preso,direta ou indiretamente,todos componentes da família e os amigos/as  também sofrem os efeitos deste aprisionamento inesperado.Pela perda,solidão,medo, pelo desconhecido e principalmente pelas informações sem nexo,entre outros sentimentos .Acreditamos que  os familiares e amigos/as podem resgatar os valores principais e básicos do ser humano recluso .E podem dar incentivos para que os presos possam voltar á sociedade e conseguir sobreviver como outrora. Pensando nisto este ano inovamos e criamos o que não existia até o presente momento , a ONG Pacto Social & Carcerário doravante denominada Associação de familiares e Amigos/as dos Reclusos/as e Egressos/as e Jovens Infratores/as  do Estado de São Paulo  com o objetivo de PREVENIR & RESSOCIALIZAR   - com apoio de seus familiares ou amigos ,  que continuarão suas rotinas diárias , trabalhando ,estudando , e.t.c. E nós , da Associação ,estaremos --Orientando  e informando você sobre tudo referente o cumprimento de pena seu familiar ou amigo recluso ou egresso , desde que associado Temos a intenção de associar e trabalhar para todos Reclusos/as , Egressos/as e Jovens infratores/as  do estado de São Paulo inicialmente  e quando possível em todos Estados do Brasil . Salientamos que , para uma Associação como a nossa, não é facil sair por aí arrecadando valores de forma indiscriminada para manter nossas atividades sociais, voltadas para as comunidades periféricas do Brasil e também  para os Reclusos , Egressos , Jovens infratores/as e seus familiares.Pois temos certeza que a sociedade como um todo é muito preconceituosa e não têm qualquer interesse em minimizar os problemas que afligem a população carcerária do Brasil .Muito menos atuar na prevenção e na  ressocialização dos Egressos carcerários .

Temos nossas atividades pautadas nos artigo 44 e 53 á 61 do Código Cívil ,e artigo 5º da C.F incisos ; XVII - XVIII-XXI  da CF . 

O familiar ou amigo do Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado também terá direito de receber por email , mensagem todas informações e orientações sobre  os andamentos da execução e cumprimento de pena de seu Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado(a)/filiado(a) ,  ou o próprio Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado através de cartas e também orientaremos de acordo com a L.E.P ,C.F e todos Tratados de Direitos Humanos dos quais o Brasil seja signatário.Informaremos e orientaremos  como funciona , quando terá direito e como é o procedimento dos  benefícios de ;

1- Regime Semi-Aberto ( R.S.A )

Pedido de progressão do regime fechado para semi-aberto;

2-Livramento Condicional ( L.C. )

Pedido de progressão de regime prisional,do semiaberto para aberto ,

3-Prisão Albergue Domiciliar (P.A.D.)

Pedido de progressão de regime prisional, semiabetrto para aberto ,

4 -Agravo em Execução ;

5-Comutação de Penas ;

6-Pedido para Revisão Criminal ao T.J. ;

7-Aproximação Familiar ;

8-Informação Processoal ;

9-Reconsideração ;

10-Atestado de Permanencia ;

11-Habeas Corpus (H.C. ) ao T.J. ;

12-Remessa de Execução ;

13-Atestado de Conduta Carcerária ;

14-Atestado de Pena á Cumprir

15 -Prescrição de Penas. ;

16-Unificação de Penas ;

17-Remição de Penas pelo Trabalho ;

18- Indulto Natalino Individual;

19-Detração Penal ;

20-Pedido de remoção/transferência para Penitenciária local ;

21-Pedido de Remição de Penas Pelo Estudo ;

22-Representações contra autoridades por abuso de poder,

23- Regime Aberto ,

24-Pedido de Revisão Criminal ao T.J

25-Capa a Capa

26-Certidão de Objeto em Pé

27-Reconsideração

28-Reabilitação Criminal

29-Cálculos de pena,

30- Reclamação para o  C.N.J..                                                                                                

31- Progressão de Regime Fechado para o Semiaberto  - Crime Hediondo                            

32- Emancipação de Menor (de 18 e maior de 16 ) para visitar                                            

33- PAD com entendimento do STF                                                                                      

34- Permissão de Saída Temporária                                                                                      

35- Re/Aproximação Familiar                                                                                               

36- Regularização de Rol de Visitas                                                                                       

 37- Inclusão no rol de visitas                                                                                                 

38- Representação contra ASP –Funcionário Público                                                           

39- Hábeas Corpus no STJ                                                                                                     

40- Hábeas Corpus no STF

Atenção > Todas informações e orientações sobre os beneficios citados acima serão tudo GRATUITAMENTE 

Obs :Porém na eventual necessidade de contratar um profissional para qualquer ação e em qualquer foro do estado  ou do País , temos convenio com quem realmente entende de EXECUÇÃO CRIMINAL  & AFINS agilizando os BENEFICIOS que seu familiar ou ente querido têm direito . Garantimos condições EXCLUSIVAS  para os ASSOCIADOS/AS (Reclusos/as ou Egressos/as ou Jovem infrator/as associado/filiado  ).

Fazendo todo trabalho jurídico com muita EFICIÊNCIA e AGILIDADE .

E o mais IMPORTANTE ... com TRANSPARENCIA e por um valor JUSTO , e PARCELADO que jamais encontrará em outra instituição .São trabalhos jurídicos feitos por profissionais altamente QUALIFICADOS e EXPERIENTES que lhe darão toda ATENÇÃO e RESPEITO que VOCÊ ( nosso associado/a ) da ONG Pacto Social & Carcerário precisa e merece .

IMPORTANTE RESALTAR

Criamos a ONG para que todos/as vocês nossos/as associados /filiados tenham garantidos seus direitos sociais constitucionais e principalmente os benefícios de progressão de regimes e afins de seus familiares ou amigos/as presos/as devidamente conquistados com nosso trabalho.

Pois nosso prazer e satisfação é fazer você nosso/a associado/a filiado/a satisfeito e feliz com sua adesão ...Fique sócio/a .filie-se e saiba como LIBERTAR SEU FAMILIAR OU AMIGO/A Reclusa/o através das leis existentes no país .

--.E havendo necessidade  de confeccionar benefícios , temos convenio com os melhores escritórios profissionais da área para desempenhar o trabalho de fazer todos os beneficios de PROGRESSÃO DE REGIME e AFINS , através de advogados altamente capacitados e preparados para atendê-los por  preços justos e parcelados.