ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de......................................................................

Distribuição: Urgência

Refere-se Hábeas Corpus com pedido de Liminar

Nome:
RG: UF:
Pai:
Mãe:
Data de nascimento:
Natural de:
Domiciliado á:
Ora preso e recolhido á:
Situado á:

Autoridade Co autora: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a)
de Direito da Vara Criminal.......................................................................

Vem respeitosamente a augusta presença de V. Excia ,com recurso próprio, contra ato do (a) M.M supra citado, com fulcro no artigo 5º parágrafo LXVIII da Constituição Federal de 1.988, com fundamento nos artigos 647,648, inciso I e IV e 654 todos do Código de Processo Penal, e de conformidade com a lei 7.210/84 em seu artigo 41 inciso XIV.

Sinopse Fática

O Paciente..................................................................................................................

Da Liminar Pleiteada

O requerente, roga que após analisados os fatos e conferido minuciosamente a documentação que acompanha o presente pedido de Hábeas Corpus, se digne, Vossa Excelência, conceder liminarmente o pedido formulado, após o que oficie a autoridade co autora para que preste as devidas informações, após o que seja julgado o presente Hábeas Corpus procedente, tornando-se liminar deferida.

Dos Requerimentos:

A_ Determine Vossa Excelência seja autuado o presente pedido de Hábeas Corpus nos moldes regimental e constitucional.
B_ Seja dada ciência ao procurador geral da justiça devendo o mesmo se manifestar e acompanhar o presente até o final, julgamento.
C_ Após cumprida a medida liminar que se acredita será deferida, por ser de Direito, Lei e Lídima justiça, seja dada ciência á autoridade co autora para que se tome conhecimento e manifeste-se nos prazos legais.

Através do presente, na certeza de ser por Vossa Excelência atendido, no que com extrema humildade e respeito, requerido só me resta pois, aproveitar o insejo do mesmo para expressar-lhes os mais sinceros protestos de apreço e distinta consideração.

São os termos em que
Pede e Aguarda
Deferimento.

Impetrante : .........................................................................................(pessoa que esta fazendo o H.C.
R.G.......................
Autoridade Co autora : Ilustríssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a)
de Direito da Vara Criminal......................................................................................

Paciente :...........................................................................................................( Réu preso)
R.G ...................

.........................de....................................20....

"Não te furtes em fazer o bem, a quem de Direito,
estando na tua mão, o poder de faze-lo".
Provérbio 3,27