Porque Lula está solto e o meu familiar preso ?

ONG  Pacto  Social  & Carcerário  São Paulo

Porque Lula está solto e o meu familiar preso ?

Você provavelmente não entende nada de lei e nem de politica e também não sabe o que aconteceu no Brasil ? Então antes de mais nada você precisa saber como uma pessoa vai presa no Brasil ;

- Caso você cometa um ato considerado ( tipificado ) crime voce ira ser julgado pelo juiz da sua cidade , que vai declarar se voce é culpado ou inocente .

Este julgamento acontece em nivel municipal , na sua cidade  e por este motivo chamamos de 1ª instancia ,  ( juiz aquo.)

Se o juiz da sua cidade ti declarar culpado ...voce pode apelar , recorrer para o tribunal de justiça que fica na capital do seu estado ...

O que é apelar , recorrer ? È dizer para que o juiz da sua cidade esta equivocado , que voce é inocente sim , e que voce deseja ser julgado novamente por outro juiz (da capital ) do seu estado – T.J.

Assim sendo , o juiz que trabalha na capital do seu estado , no tribunal de justiça , vai ti julgar novamente e ti declarar culpado ou inocente . Como este julgamento acontece em nivel estadual , chamamos de 2ª instancia e este juiz é chamado de desembargador .

Se o desembargador ( juiz estadual ) ti declarar culpado , voce pode recorrer outra vez ,ou seja , falar que não aceita a decisão dele e exigir ser julgado de novo por outros juizes ..Como voce já foi declarado culpado no seu municipio e no seu estado , agora voce pode recorrer outra vez , mas agora a nivel federal ...

Lá em Brasilia este nivel federal é chamado de 3ª instancia

Que também irão ti julgar , decidir se voce é culpado ou inocente .

E quem são este juizes de lá ?

Eles recebem o nome de ministro .Porem  trabalham em 2 lugares ( tribunais )

No stj trabalham em 33 ministros ou no stf  onde trabalham 11 ministros

Resumindo quando você comete um crime ,  você pode ser julgado por três vezes , digo por três juízes diferentes ,  tudo isso na tentativa de ser declarado que você é inocente .Ou seja em três estâncias , a

1ª instância é na sua cidade , ou seja municipal .

A 2ª instância na capital do seu estado ,ou seja estadual e a ,

3ª instância é em Brasília  em ambito Federal

depois que você é julgado  pelas três instâncias , não existe mais possibilidade de você recorrer para lugar nenhum .Ou seja ,  se você for condenado em terceira instância só á resta você , sentar e chorar e se preparar  pois você irá iniciar o cumprimento de sua pena .

Isso é chamado de trânsito em julgado , significa dizer que acabou todos os seus recursos .  possivelmente voce está em liberdade, então você vai ter que cumprir a sua pena para alcançar o lápso temporal para progredir de regime .

E por que uma pessoa tem tanta chances ? Porque ela pode ser julgada três vezes ?

Porque tem um princípio na constituição Federal no artigo 5º chamado de presunção de inocencia

Isto significa que todo mundo é inocente até o trânsito em julgado , ou seja , até ser julgada pelas três instâncias o reu pode permancer em liberdade .

isso está na constituição Federal no artigo 5º inciso LVII -  princípio da presunção de inocência  onde esta  descrito  ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória . Conforme varios dispositivos pelo mundo .

  Agora que você entendeu de maneira simples como é o processo criminal no país para você ser preso após cometer um crime , vou te explicar o que ocorreu dia 08 de novembro de 2019 no STF

 Antes daquele veredicto no stf , uma pessoa podia ir para a prisão quando fosse condenada na 2ª instância ou seja , o juiz municipal te condenou na1ª instância , voce não concordou com a decisão do juiz municipal  e recorreu o juízo estadual na 2ª instancia , que te condenou de novo , então você já ia para cadeia cumprir a pena  . Porém podia recorrer para Brasília na 3ª instancia , só que você iria aguardar esse julgamento preso , ou seja aguardaria o julgamento de 3ª  instância cumprindo pena .

Na semana passada dia 08 de novembro de 2019 o STF mudou tudo  que eles mesmo havia decidido em 2017 , pois eles ( os ministros ) disseram ... cancela tudo isso e a partir de hoje  08 de novembro de 2019 a pessoa só pode ser presa depois de ser esgotado todos os seus recursos ou seja , depois de ser julgado pelas três instâncias e ele for considerado culpado pelas 3 , asim sendo , ele vai iniciar o comprimento de pena no regime que lhe for aplicado .

sobre o Lula ?

Ele tinha sido condenado em Curitiba por moro na 1ª instância , não satisfeito recorreu para o tribunal em Porto Alegre que é a 2ª instância , e depois que o tribunal trf-4 ( 2 ª instancia ) condenou ele novamente ,então ele foi preso  , porque até dia 07 de novembro de 2019 isso era permitido .Mas a partir de dia 08 de novembro de 2019  não pode mais ,  entendeu o STF , que é responsável por interpretar a constituição , na verdade eles ( nministros ) apenas seguiu o que está escrito lá na C. F  em seu artigo 5° - LVII -  ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória , ou seja , esse negócio de prender depois da condenação na 2ª  instância foi um surto coletivo criado por eles ( ministros do stf ) em 2016 agora eles voltaram atrás .

Significa que o Lula é inocente então ?

Não,  nem o Lula e nem os outros 5 mil presos que podem ser beneficiado por isso.

Eles estavam aguardando presos o julgamento de 3ª isntancia

Agora estão aguardando em liberdade o julgamento do recurso interposto , mas ainda podem sim ser declarados culpados e ter que retornar para a prisão  . Também não quer dizer que vai ter assassino solto pelas ruas ,  porque ninguém foi condenado em duas instâncias por crime violento , assassinato , estupro e etc , eles  vai ficar preso por meio da prisão preventiva , que você precisa saber o que é .

Porém neste momento só é preciso saber e ter ciencia  que não vai ter criminosos  violento solto andando nas ruas depois dessa decisão do STF.