ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Porque Lula está solto e o meu familiar preso ?
Você provavelmente não entende nada de lei e nem de
politica e também não sabe o que aconteceu no Brasil ? Então antes de mais nada
você precisa saber como uma pessoa vai presa no Brasil ;
- Caso você cometa um ato considerado (
tipificado ) crime voce ira ser julgado pelo juiz da sua cidade , que vai
declarar se voce é culpado ou inocente .
Este julgamento acontece em nivel
municipal , na sua cidade e por este
motivo chamamos de 1ª instancia , ( juiz
aquo.)
Se o juiz da sua cidade ti declarar
culpado ...voce pode apelar , recorrer para o tribunal de justiça que fica na
capital do seu estado ...
O que é apelar , recorrer ? È dizer para
que o juiz da sua cidade esta equivocado , que voce é inocente sim , e que voce
deseja ser julgado novamente por outro juiz (da capital ) do seu estado – T.J.
Assim sendo , o juiz que trabalha na
capital do seu estado , no tribunal de justiça , vai ti julgar novamente e ti
declarar culpado ou inocente . Como este julgamento acontece em nivel estadual
, chamamos de 2ª instancia e este juiz é chamado de desembargador .
Se o desembargador ( juiz estadual ) ti
declarar culpado , voce pode recorrer outra vez ,ou seja , falar que não aceita
a decisão dele e exigir ser julgado de novo por outros juizes ..Como voce já
foi declarado culpado no seu municipio e no seu estado , agora voce pode
recorrer outra vez , mas agora a nivel federal ...
Lá em Brasilia este nivel federal é
chamado de 3ª instancia
Que também irão ti julgar , decidir se
voce é culpado ou inocente .
E quem são este juizes de lá ?
Eles recebem o nome de ministro .Porem trabalham em 2 lugares ( tribunais )
No stj trabalham em 33 ministros ou no
stf onde trabalham 11 ministros
Resumindo quando você comete um crime , você pode ser julgado por três vezes , digo por
três juízes diferentes , tudo isso na
tentativa de ser declarado que você é inocente .Ou seja em três estâncias , a
1ª instância é na sua cidade , ou seja municipal
.
A 2ª instância na capital do seu estado ,ou
seja estadual e a ,
3ª instância é em Brasília em ambito Federal
depois que você é julgado pelas três instâncias , não existe mais
possibilidade de você recorrer para lugar nenhum .Ou seja , se você for condenado em terceira instância só
á resta você , sentar e chorar e se preparar pois você irá iniciar o cumprimento de sua
pena .
Isso é chamado de trânsito em julgado , significa
dizer que acabou todos os seus recursos . possivelmente voce está em liberdade, então você
vai ter que cumprir a sua pena para alcançar o lápso temporal para progredir de
regime .
E por que uma pessoa tem tanta chances ?
Porque ela pode ser julgada três vezes ?
Porque tem um princípio na constituição
Federal no artigo 5º chamado de presunção de inocencia
Isto significa que todo mundo é inocente
até o trânsito em julgado , ou seja , até ser julgada pelas três instâncias o
reu pode permancer em liberdade .
isso está na constituição Federal no
artigo 5º inciso LVII - princípio da
presunção de inocência onde esta descrito ninguém será considerado culpado até o
trânsito em julgado de sentença penal condenatória . Conforme varios dispositivos pelo mundo .
Agora que
você entendeu de maneira simples como é o processo criminal no país para você
ser preso após cometer um crime , vou te explicar o que ocorreu dia 08 de
novembro de 2019 no STF
Antes daquele
veredicto no stf , uma pessoa podia ir para a prisão quando fosse condenada na
2ª instância ou seja , o juiz municipal te condenou na1ª instância , voce não
concordou com a decisão do juiz municipal
e recorreu o juízo estadual na 2ª instancia , que te condenou de novo , então
você já ia para cadeia cumprir a pena . Porém
podia recorrer para Brasília na 3ª instancia , só que você iria aguardar esse
julgamento preso , ou seja aguardaria o julgamento de 3ª instância cumprindo pena .
Na semana passada dia 08 de novembro de 2019 o STF
mudou tudo que eles mesmo havia decidido
em 2017 , pois eles ( os ministros ) disseram ... cancela tudo isso e a partir
de hoje 08 de novembro de 2019 a pessoa
só pode ser presa depois de ser esgotado todos os seus recursos ou seja ,
depois de ser julgado pelas três instâncias e ele for considerado culpado pelas
3 , asim sendo , ele vai iniciar o comprimento de pena no regime que lhe for
aplicado .
sobre o Lula ?
Ele tinha sido condenado em Curitiba por moro na 1ª
instância , não satisfeito recorreu para o tribunal em Porto Alegre que é a 2ª
instância , e depois que o tribunal trf-4 ( 2 ª instancia ) condenou ele
novamente ,então ele foi preso , porque
até dia 07 de novembro de 2019 isso era permitido .Mas a partir de dia 08 de
novembro de 2019 não pode mais , entendeu o STF , que é responsável por
interpretar a constituição , na verdade eles ( nministros ) apenas seguiu o que
está escrito lá na C. F em seu artigo 5°
- LVII - ninguém será
considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória ,
ou seja , esse negócio de prender depois da condenação na 2ª instância foi um surto coletivo criado por
eles ( ministros do stf ) em 2016 agora eles voltaram atrás .
Significa que o Lula é inocente então ?
Não, nem o
Lula e nem os outros 5 mil presos que podem ser beneficiado por isso.
Eles estavam aguardando presos o julgamento de 3ª
isntancia
Agora estão aguardando em liberdade o julgamento do
recurso interposto , mas ainda podem sim ser declarados culpados e ter que
retornar para a prisão . Também não quer
dizer que vai ter assassino solto pelas ruas , porque ninguém foi condenado em duas
instâncias por crime violento , assassinato , estupro e etc , eles vai ficar preso por meio da prisão preventiva
, que você precisa saber o que é .
Porém neste momento só é preciso saber e ter
ciencia que não vai ter criminosos violento solto andando nas ruas depois dessa
decisão do STF.
