Benefícios
para os associados/as presos/as
Em virtude do grande numero de presos no
Brasil e o enorme numero de Familiares e Amigos de presos e presas no Brasil e
a maioria dos familiares sem condições de contratar e pagar advogado para
defender os direitos de seus amigos e familiares presos/as . Percebido por nós
aos longo dos mais de 20 anos de trabalho auxiliando e orientando os
presos e seus familiares em todos estados do Brasil . Temos atualmente em São
Paulo + de 297 mil presos entre regime
fechado e semiaberto + 9.597 mil jovens infratores apreendidos , significa
dizer que mais de 1 milhão e 500 mil pessoas envolvidas direta e indiretamente
entre reclusos, egressos , jovens infratores e seus familiares ....
Temos certeza absoluta que
a família é e sempre será muito importante e indispensável para a
manutenção e resgate de princípios básicos de convivência ética e afetiva dos
presos/as . Por isto ela é essencial no processo de cumprimento da pena no
fechado e semiaberto , também reintegração social e ressocialização após a
conquista da liberdade.
Quando um membro da família é preso,direta ou
indiretamente,todos componentes da família e os amigos também sofrem os
efeitos deste aprisionamento inesperado.Pela perda,solidão,medo, pelo
desconhecido,informações sem nexo,entre outros sentimentos .
Sabemos que os familiares e amigos podem resgatar
os valores principais e básicos do ser humano preso .E podem dar incentivos
para que os presos possam voltar á sociedade e conseguir sobreviver como
outrora. Pensando nisto este ano inovamos e criamos a ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo doravante denominada
Associação de Familiares e Amigos/as dos Reclusos/as e Egressos/as e jovens
infratores/as do Estado de São Paulo
com o
projeto/plano –
A LIBERDADE AO ALCANCE TODOS PRESIDIÁRIOS –
com apoio de seus familiares ou amigos
, que continuarão suas rotinas diárias , trabalhando ,estudando ,
e.t.c. Nós , da Associação ,estaremos ( Orientando e
informando você sobre tudo referente o cumprimento de pena seu familiar ou
amigo recluso ou egresso associado ).
Temos a intenção de associar e trabalhar para todos Reclusos/as , Egressos/as e
Jovens infratores/as do estado de São
Paulo e quando possível em todos estados do Brasil . Saliento que , para uma
Associação como a nossa, não é facil sair por aí arrecadando valores de forma
indiscriminada para manter nossas atividades sociais, voltadas exclusivamente
para os Reclusos , Egressos , Jovens infratores/as e seus familiares.Pois
temos certeza que a sociedade como um todo é muito preconceituosa e não têm
qualquer interesse em minimizar os problemas que afligem a população carcerária
do Brasil
Temos nossas atividades pautadas
nos artigo 44 e 53 á 61 do Código Cívil ,e artigo 5º da C.F incisos ;
XVII - XVIII-XXI da CF .
O familiar ou amigo do Recluso/a ou Egresso/a
ou Jovem infrator/a associado/filiado terá direito de receber todas
informações e orientações sobre os andamentos da execução e cumprimento
de pena de seu Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a
associado/filiado associado ou o próprio Recluso/a
ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado atraves de cartas . Também ( poderá ser ensinado como
montar seus próprios benefícios para progressão de regimes e diminuição de suas
penas de acordo com o artigo 5° da Carta Magna em seu inciso XXXIV Letras A e
B e 41
– XIV da LEP ) através de cartas e de como funciona e para quê serve os benefícios de
1- Regime Semi-Aberto (
R.S.A )
Pedido de progressão do
regime fechado para semi-aberto;
2-Livramento Condicional
( L.C. )
Pedido de progressão de
regime prisional,do semiaberto para aberto ,
3-Prisão Albergue
Domiciliar (P.A.D.)
Pedido de progressão de
regime prisional, semiabetrto para aberto ,
4 -Agravo em Execução ;
5-Comutação de Penas ;
6-Pedido para Revisão
Criminal ao T.J. ;
7-Aproximação Familiar ;
8-Informação Processoal ;
9-Reconsideração ;
10-Atestado de
Permanencia ;
11-Habeas Corpus (H.C. )
ao T.J. ;
12-Remessa de Execução ;
13-Atestado de Conduta
Carcerária ;
14-Atestado de Pena á
Cumprir
15 -Prescrição de Penas.
;
16-Unificação de Penas ;
17-Remição de Penas pelo
Trabalho ;
18- Indulto Natalino
Individual;
19-Detração Penal ;
20-Pedido de
remoção/transferência para Penitenciária local ;
21-Pedido de Remição de
Penas Pelo Estudo ;
22-Representações contra autoridades
por abuso de poder,
23- Regime Aberto ,
24-Pedido de Revisão
Criminal ao T.J
25-Capa a Capa
26-Certidão de Objeto em
Pé
27-Reconsideração
28-Reabilitação Criminal
29-Cálculos de pena,
30- Reclamação para
o C.N.J..
31- Progressão de Regime
Fechado para o Semiaberto - Crime Hediondo
32- Emancipação de
Menor (de 18 e maior de 16 ) para visitar
33- PAD com
entendimento do STF
34- Permissão de Saída Temporária
35- Re/Aproximação Familiar
36- Regularização de Rol
de Visitas
37- Inclusão no rol
de visitas
38- Representação
contra ASP –Funcionário Público
39- Hábeas Corpus no
STJ
40- Hábeas Corpus no STF
Obs
: Na eventual
necessidade de contratar um profissional ( Advogado ) para qualquer ação e em
qualquer foro do estado ou do País ,
temos convenio com quem realmente entende de EXECUÇÃO
CRIMINAL & AFINS , agilizando os
BENEFICIOS que seu familiar ou ente querido têm direito de acordo com o seu
cumprimento de pena ( lapso temporal ). Garantimos condições EXCLUSIVAS para os ASSOCIADOS/AS (Reclusos/as ou
Egressos/as ou Jovem infrator/as associado/filiado ).
Fazendo todo trabalho jurídico com muita
EFICIÊNCIA e AGILIDADE .
E o mais IMPORTANTE ... com TRANSPARENCIA e
por um valor JUSTO , que jamais encontrará em outra instituição .São trabalhos
jurídicos feitos por profissionais altamente QUALIFICADOS e EXPERIENTES que lhe
darão toda ATENÇÃO e RESPEITO que VOCÊ ( nosso associado/a ) da ONG Pacto
Social & Carcerário São Paulo precisa e merece .
IMPORTANTE
RESALTAR
Criamos a ONG para que todos/as vocês
nossos/as tenham garantidos os benefícios de seus familiares ou amigos/as
presos/as devidamente conquistados com nosso trabalho.
Pois nosso prazer e satisfação é fazer você
nosso/a associado/a filiado/a satisfeito e feliz com sua adesão ...Fique
sócio/a .filie-se e saiba como LIBERTAR SEU FAMILIAR OU AMIGO/A Reclusa/o
através das leis existentes no país
È
Juntos e Unidos na Mesma Direção que Fazemos a DIFERENÇA
