ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo
Benefícios
para os associados Reclusos & Egressos da ONG Pacto Social & Carcerário
DIÁLOGO COM FAMILIARES E AMIGOS DE RECLUSOS &
EGRESSOS EM S.P
Em virtude do grande numero de presos no
Brasil , principalmente no estado de São Paulo e o enorme numero de Familiares
e Amigos de presos e presas e a maioria
dos familiares sem condições de contratar e pagar advogado para defender os
direitos de seus amigos e familiares presos/as .Percebido por nós aos longo dos
mais de 20 anos de trabalho , auxiliando e orientando os presos e seus
familiares em todos estados do Brasil onde atualmente só em São Paulo temos + de 300 mil presos entre regime fechado e
semiaberto + 9.597 mil jovens infratores apreendidos , significa dizer que mais
de 1 milhão e 500 mil pessoas entre familiares e amigos/as envolvidas direta e
indiretamente isto contando também por baixo os reclusos, egressos , jovens infratores .
Temos certeza absoluta que
a família é e sempre será muito importante e indispensável para a
manutenção e resgate de princípios básicos de convivência ética e afetiva dos
reclusos , egressos e jovens infratores . Por isto ela é essencial no processo
de cumprimento da pena,reitegração social e ressocialização após a conquista da
liberdade.Quando um membro da família é preso,direta ou indiretamente,todos
componentes da família e os amigos/as também sofrem os efeitos deste
aprisionamento inesperado.Pela perda,solidão,medo, pelo desconhecido e
principalmente pelas informações sem nexo,entre outros sentimentos .Acreditamos
que os familiares e amigos/as podem
resgatar os valores principais e básicos do ser humano recluso .E podem dar
incentivos para que os presos possam voltar á sociedade e conseguir sobreviver
como outrora. Pensando nisto este ano inovamos e criamos o que não existia até
o presente momento , a ONG Pacto Social &
Carcerário doravante denominada Associação de familiares e Amigos/as dos
Reclusos/as e Egressos/as e Jovens Infratores/as do Estado de São Paulo com o objetivo de PREVENIR & RESSOCIALIZAR
- com apoio de seus familiares ou
amigos , que continuarão suas rotinas diárias , trabalhando
,estudando , e.t.c. E nós , da Associação ,estaremos --Orientando e informando você sobre tudo referente o
cumprimento de pena seu familiar ou amigo recluso ou egresso , desde que
associado Temos a intenção de associar e trabalhar
para todos Reclusos/as , Egressos/as e Jovens infratores/as do estado de São Paulo inicialmente e quando possível em todos Estados do Brasil .
Salientamos que , para uma Associação como a nossa, não é facil sair por aí
arrecadando valores de forma indiscriminada para manter nossas atividades
sociais, voltadas para as comunidades periféricas do Brasil e também para os Reclusos , Egressos , Jovens
infratores/as e seus familiares.Pois temos certeza que a sociedade como um
todo é muito preconceituosa e não têm qualquer interesse em minimizar os
problemas que afligem a população carcerária do Brasil .Muito menos atuar na
prevenção e na ressocialização dos
Egressos carcerários .
Temos nossas atividades pautadas
nos artigo 44 e 53 á 61 do Código Cívil ,e artigo 5º da C.F incisos ;
XVII - XVIII-XXI da CF .
O familiar ou amigo do
Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado também terá
direito de receber por email , mensagem todas informações e orientações
sobre os andamentos da execução e cumprimento de pena de seu Recluso/a ou
Egresso/a ou Jovem infrator/a associado(a)/filiado(a) , ou o próprio Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem
infrator/a associado/filiado através de cartas e também orientaremos de acordo
com a L.E.P ,C.F e todos Tratados de Direitos Humanos dos quais o Brasil seja
signatário.Informaremos e orientaremos como funciona , quando terá direito e como é o
procedimento dos benefícios de ;
1- Regime Semi-Aberto (
R.S.A )
Pedido de progressão do
regime fechado para semi-aberto;
2-Livramento Condicional
( L.C. )
Pedido de progressão de
regime prisional,do semiaberto para aberto ,
3-Prisão Albergue
Domiciliar (P.A.D.)
Pedido de progressão de
regime prisional, semiabetrto para aberto ,
4 -Agravo em Execução ;
5-Comutação de Penas ;
6-Pedido para Revisão
Criminal ao T.J. ;
7-Aproximação Familiar ;
8-Informação Processoal ;
9-Reconsideração ;
10-Atestado de
Permanencia ;
11-Habeas Corpus (H.C. )
ao T.J. ;
12-Remessa de Execução ;
13-Atestado de Conduta
Carcerária ;
14-Atestado de Pena á
Cumprir
15 -Prescrição de Penas.
;
16-Unificação de Penas ;
17-Remição de Penas pelo
Trabalho ;
18- Indulto Natalino
Individual;
19-Detração Penal ;
20-Pedido de
remoção/transferência para Penitenciária local ;
21-Pedido de Remição de
Penas Pelo Estudo ;
22-Representações contra autoridades
por abuso de poder,
23- Regime Aberto ,
24-Pedido de Revisão
Criminal ao T.J
25-Capa a Capa
26-Certidão de Objeto em
Pé
27-Reconsideração
28-Reabilitação Criminal
29-Cálculos de pena,
30- Reclamação para
o C.N.J..
31- Progressão de Regime
Fechado para o Semiaberto - Crime Hediondo
32- Emancipação de
Menor (de 18 e maior de 16 ) para visitar
33- PAD com
entendimento do STF
34- Permissão de Saída Temporária
35- Re/Aproximação Familiar
36- Regularização de Rol
de Visitas
37- Inclusão no rol
de visitas
38- Representação
contra ASP –Funcionário Público
39- Hábeas Corpus no
STJ
40- Hábeas Corpus no STF
Atenção > Todas informações e orientações sobre os beneficios citados acima serão tudo GRATUITAMENTE
Obs
:Porém na eventual
necessidade de contratar um profissional para qualquer ação e em qualquer foro
do estado ou do País , temos convenio
com quem realmente entende de EXECUÇÃO CRIMINAL
& AFINS agilizando os BENEFICIOS que seu familiar ou
ente querido têm direito . Garantimos condições EXCLUSIVAS para os
ASSOCIADOS/AS (Reclusos/as ou Egressos/as ou Jovem
infrator/as associado/filiado ).
Fazendo todo trabalho jurídico com muita
EFICIÊNCIA e AGILIDADE .
E o mais IMPORTANTE ... com TRANSPARENCIA e
por um valor JUSTO , e PARCELADO que jamais encontrará em outra instituição
.São trabalhos jurídicos feitos por profissionais altamente QUALIFICADOS e
EXPERIENTES que lhe darão toda ATENÇÃO e RESPEITO que VOCÊ ( nosso associado/a
) da ONG Pacto Social & Carcerário precisa e merece .
IMPORTANTE
RESALTAR
Criamos a ONG para que todos/as vocês
nossos/as associados /filiados tenham garantidos seus direitos sociais
constitucionais e principalmente os benefícios de progressão de regimes e afins
de seus familiares ou amigos/as presos/as devidamente conquistados com nosso
trabalho.
Pois nosso prazer e satisfação é fazer você
nosso/a associado/a filiado/a satisfeito e feliz com sua adesão ...Fique
sócio/a .filie-se e saiba como LIBERTAR SEU FAMILIAR OU AMIGO/A Reclusa/o
através das leis existentes no país .
--.E havendo necessidade de
confeccionar benefícios , temos convenio com os melhores escritórios
profissionais da área para desempenhar o trabalho de fazer todos os beneficios
de PROGRESSÃO DE REGIME e AFINS , através de advogados altamente capacitados e
preparados para atendê-los por preços justos e parcelados.
