Benefícios para os associados/as presos/as

Benefícios para os associados/as presos/as

Em virtude do grande numero de presos no Brasil e o enorme numero de Familiares e Amigos de presos e presas no Brasil e a maioria dos familiares sem condições de contratar e pagar advogado para defender os direitos de seus amigos e familiares presos/as . Percebido por nós aos longo dos mais de 20 anos de trabalho auxiliando  e orientando os presos e seus familiares em todos estados do Brasil . Temos atualmente em São Paulo  + de 297 mil presos entre regime fechado e semiaberto + 9.597 mil jovens infratores apreendidos , significa dizer que mais de 1 milhão e 500 mil pessoas envolvidas direta e indiretamente entre reclusos, egressos , jovens infratores e seus familiares ....

 Temos certeza absoluta que a família é e sempre será muito importante e indispensável para a manutenção e resgate de princípios básicos de convivência ética e afetiva dos presos/as . Por isto ela é essencial no processo de cumprimento da pena no fechado e semiaberto , também reintegração social e ressocialização após a conquista da liberdade.

Quando um membro da família é preso,direta ou indiretamente,todos componentes da família e os amigos  também sofrem os efeitos deste aprisionamento inesperado.Pela perda,solidão,medo, pelo desconhecido,informações sem nexo,entre outros sentimentos .

Sabemos que os familiares e amigos podem resgatar os valores principais e básicos do ser humano preso .E podem dar incentivos para que os presos possam voltar á sociedade e conseguir sobreviver como outrora. Pensando nisto este ano inovamos e criamos a ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo doravante denominada Associação de Familiares e Amigos/as dos Reclusos/as e Egressos/as e jovens infratores/as  do Estado de São Paulo  com o projeto/plano – 

A LIBERDADE AO ALCANCE TODOS PRESIDIÁRIOS –

com apoio de seus familiares ou amigos ,  que continuarão suas rotinas diárias , trabalhando ,estudando , e.t.c. Nós , da Associação ,estaremos ( Orientando  e informando você sobre tudo referente o cumprimento de pena seu familiar ou amigo recluso ou egresso associado ). Temos a intenção de associar e trabalhar para todos Reclusos/as , Egressos/as e Jovens infratores/as  do estado de São Paulo e quando possível em todos estados do Brasil . Saliento que , para uma Associação como a nossa, não é facil sair por aí arrecadando valores de forma indiscriminada para manter nossas atividades sociais, voltadas exclusivamente para os Reclusos , Egressos , Jovens infratores/as e seus familiares.Pois temos certeza que a sociedade como um todo é muito preconceituosa e não têm qualquer interesse em minimizar os problemas que afligem a população carcerária do Brasil

Temos nossas atividades pautadas nos artigo 44 e 53 á 61 do Código Cívil ,e artigo 5º da C.F incisos ; XVII - XVIII-XXI  da CF . 

O familiar ou amigo do Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado terá direito de receber todas informações e orientações sobre  os andamentos da execução e cumprimento de pena de seu Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado associado ou o próprio Recluso/a ou Egresso/a ou Jovem infrator/a associado/filiado atraves de cartas . Também ( poderá ser ensinado como montar seus próprios benefícios para progressão de regimes e diminuição de suas penas de acordo com o artigo 5° da Carta Magna em seu inciso XXXIV  Letras A e B   e  41 – XIV da LEP ) através de cartas e de como funciona e para quê serve os benefícios de 

1- Regime Semi-Aberto ( R.S.A )

Pedido de progressão do regime fechado para semi-aberto;

2-Livramento Condicional ( L.C. )

Pedido de progressão de regime prisional,do semiaberto para aberto ,

3-Prisão Albergue Domiciliar (P.A.D.)

Pedido de progressão de regime prisional, semiabetrto para aberto ,

4 -Agravo em Execução ;

5-Comutação de Penas ;

6-Pedido para Revisão Criminal ao T.J. ;

7-Aproximação Familiar ;

8-Informação Processoal ;

9-Reconsideração ;

10-Atestado de Permanencia ;

11-Habeas Corpus (H.C. ) ao T.J. ;

12-Remessa de Execução ;

13-Atestado de Conduta Carcerária ;

14-Atestado de Pena á Cumprir

15 -Prescrição de Penas. ;

16-Unificação de Penas ;

17-Remição de Penas pelo Trabalho ;

18- Indulto Natalino Individual;

19-Detração Penal ;

20-Pedido de remoção/transferência para Penitenciária local ;

21-Pedido de Remição de Penas Pelo Estudo ;

22-Representações contra autoridades por abuso de poder,

23- Regime Aberto ,

24-Pedido de Revisão Criminal ao T.J

25-Capa a Capa

26-Certidão de Objeto em Pé

27-Reconsideração

28-Reabilitação Criminal

29-Cálculos de pena,

30- Reclamação para o  C.N.J..                                                                                                

31- Progressão de Regime Fechado para o Semiaberto  - Crime Hediondo                            

32- Emancipação de Menor (de 18 e maior de 16 ) para visitar                                            

33- PAD com entendimento do STF                                                                                      

34- Permissão de Saída Temporária                                                                                      

35- Re/Aproximação Familiar                                                                                               

36- Regularização de Rol de Visitas                                                                                       

 37- Inclusão no rol de visitas                                                                                                 

38- Representação contra ASP –Funcionário Público                                                           

39- Hábeas Corpus no STJ                                                                                                     

40- Hábeas Corpus no STF

Obs : Na eventual necessidade de contratar um profissional ( Advogado ) para qualquer ação e em qualquer foro do estado  ou do País , temos convenio com quem realmente entende de EXECUÇÃO CRIMINAL  & AFINS , agilizando os BENEFICIOS que seu familiar ou ente querido têm direito de acordo com o seu cumprimento de pena ( lapso temporal ). Garantimos condições EXCLUSIVAS  para os ASSOCIADOS/AS (Reclusos/as ou Egressos/as ou Jovem infrator/as associado/filiado  ).

Fazendo todo trabalho jurídico com muita EFICIÊNCIA e AGILIDADE .

E o mais IMPORTANTE ... com TRANSPARENCIA e por um valor JUSTO , que jamais encontrará em outra instituição .São trabalhos jurídicos feitos por profissionais altamente QUALIFICADOS e EXPERIENTES que lhe darão toda ATENÇÃO e RESPEITO que VOCÊ ( nosso associado/a ) da ONG Pacto Social & Carcerário São Paulo precisa e merece .

IMPORTANTE RESALTAR

Criamos a ONG para que todos/as vocês nossos/as tenham garantidos os benefícios de seus familiares ou amigos/as presos/as devidamente conquistados com nosso trabalho.

Pois nosso prazer e satisfação é fazer você nosso/a associado/a filiado/a satisfeito e feliz com sua adesão ...Fique sócio/a .filie-se e saiba como LIBERTAR SEU FAMILIAR OU AMIGO/A Reclusa/o através das leis existentes no país

È Juntos e Unidos na Mesma Direção que Fazemos a DIFERENÇA